EULA do cliente de desktop corporativo

ENTERPRISE DESKTOP CLIENT EULA

CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL ("EULA") DO CLIENTE DE DESKTOP CORPORATIVO DA INUVIKA

Atualizado em 20 de fevereiro de 2022

Este é um contrato legal ("CONTRATO") entre o cliente usuário final ("você") e a subsidiária da Inuvika da qual você (ou um revendedor terceirizado em seu nome) adquiriu o Contrato de Serviço de Manutenção (a subsidiária aplicável é doravante denominada "INUVIKA"). Este EULA se aplica ao Enterprise Desktop Client ("EDC") da INUVIKA (doravante denominado "Software").

AO INSTALAR E/OU USAR O SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA EM ESTAR VINCULADO AOS TERMOS DESTE CONTRATO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, NÃO INSTALE E/OU USE O SOFTWARE. Nada contido em qualquer pedido de compra ou em qualquer outro documento enviado por você deverá, de forma alguma, modificar ou acrescentar aos termos e condições contidos neste CONTRATO.

1. LICENÇAS DE USUÁRIO FINAL. Sujeito aos termos e condições deste Contrato, a Inuvika concede a você uma licença não exclusiva, não sublicenciável e intransferível para instalar e/ou usar o Software durante o Prazo, de acordo com este Contrato. O Software contém software de propriedade da Inuvika, software de propriedade de terceiros e software de código aberto em forma de código-objeto licenciado nos termos deste instrumento. "Dispositivo" significa um dispositivo de hardware com o Software instalado. Não obstante qualquer disposição deste CONTRATO, seu uso do Software de Código Aberto será, de todas as formas, regido exclusivamente pela licença de código aberto indicada como aplicável ao código listado. "Software de Código Aberto" significa as partes do Software que são fornecidas sob uma licença de código aberto (por exemplo, uma versão de uma Licença Pública Geral GNU). O Software de Código Aberto contido no Software está listado no Anexo "A" deste Contrato. Não obstante qualquer disposição deste CONTRATO, seu uso de software de propriedade de terceiros será regido exclusivamente pelas licenças de software de propriedade de terceiros no Anexo "B" do Contrato.

Sua licença será ativada por uma chave (a "chave MSA") que permite o uso do Software em quantidades definidas pelo seu Contrato de Serviço de Manutenção com a Inuvika (o "Contrato de Serviço de Manutenção").

(a) Licença NFR para demonstração. Se o Software for fornecido como "Não para revenda (NFR)", não obstante qualquer termo em contrário neste CONTRATO, sua licença permitirá o uso do Software somente se você for um distribuidor ou revendedor autorizado da INUVIKA e somente para fins de demonstração, teste ou avaliação em apoio aos seus clientes usuários finais, e não para qualquer outro fim, incluindo, sem limitação, treinamento de clientes ou fins de produção. Observe que o Software NFR pode se desativar após a expiração da Chave MSA. Em nenhuma circunstância o Software NFR poderá ser usado após a expiração.

(b) POC para avaliação. Se o Software for fornecido para uma Prova de Conceito "POC", não obstante qualquer termo em contrário neste CONTRATO, sua licença permitirá o uso somente se você for um cliente usuário final e somente para fins de demonstração, teste ou avaliação interna, e não para qualquer outra finalidade, incluindo, sem limitação, fins de produção. Sua licença é para o período determinado pelo Contrato de Serviço de Manutenção sem direito a Suporte (conforme definido na Política de Suporte da Inuvika) nem à Indenização por Infração na Seção 3 deste documento. Observe que o software POC pode se desativar após a expiração da chave MSA. Em nenhum caso o Software POC poderá ser usado após a expiração.

(c) Manutenção. O plano de manutenção aplicável ao Software está identificado nos Termos e Condições Gerais da Inuvika em https://www.inuvika.com/licenses/terms-and-conditions (os T&Cs). A manutenção do Software começa após a entrega das Chaves MSA.

As atualizações estarão sujeitas aos termos deste CONTRATO. Além da manutenção, você também poderá adquirir Serviços de Suporte (conforme definido nos T&Cs), incluindo serviços de instalação ou consultoria técnica de distribuidores ou revendedores da Inuvika.

2. DESCRIÇÃO DE OUTROS DIREITOS, LIMITAÇÕES E OBRIGAÇÕES. Exceto conforme expressamente estabelecido na Seção 1, você não poderá transferir, ceder, compartilhar, conceder direitos ou alugar o Software, exceto na medida em que tal restrição seja proibida pela lei obrigatória aplicável. Você é responsável por garantir que qualquer cessionário aceite os termos deste CONTRATO. Caso implemente o Software por automação, você é responsável por garantir que todos os usuários finais, aos quais o Software é fornecido, cumpram os termos deste CONTRATO. Você deverá fornecer evidências de que as condições para uma transferência legal do Software foram atendidas mediante solicitação. Todos os direitos de garantia, manutenção e indenização por infração serão encerrados automaticamente com essa transferência e não estarão disponíveis para o cessionário. Você deve cumprir as leis de exportação aplicáveis com relação a essa transferência.

Você não pode modificar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, criar trabalhos derivados com base no Software ou copiá-lo, exceto conforme expressamente licenciado neste CONTRATO ou na medida em que tal restrição precedente seja expressamente proibida pela lei obrigatória aplicável. Você não pode remover nenhum aviso, rótulo ou marca de propriedade do Software. No caso de marcas personalizadas, as palavras "Powered by Inuvika" devem fazer parte de qualquer marca alternativa. Não obstante o acima exposto, este CONTRATO não impedirá nem restringirá o exercício de direitos adicionais ou diferentes concedidos por quaisquer partes do Software que sejam Software de Código Aberto.

TODOS OS DIREITOS SOBRE O SOFTWARE NÃO EXPRESSAMENTE CONCEDIDOS SÃO RESERVADOS PELA INUVIKA OU POR SEUS LICENCIADORES. A INUVIKA e/ou seus licenciantes detêm e mantêm todos os títulos e a propriedade de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Software (sujeito a quaisquer direitos de Software de Código Aberto que você tenha), incluindo quaisquer adaptações, modificações, traduções, trabalhos derivados ou cópias e quaisquer direitos de propriedade intelectual relacionados ao projeto, fabricação ou operação do mesmo.

3. INDENIZAÇÃO POR VIOLAÇÃO. No caso de qualquer reivindicação, ação ou processo movido contra você com base em uma alegação de que o Software (excluindo o Software de Código Aberto) infringe qualquer patente, direito autoral ou segredo comercial de qualquer terceiro ("Reivindicação de Infração"), a INUVIKA defenderá ou, a seu critério, resolverá essa Reivindicação de Infração e pagará todos os custos (incluindo honorários advocatícios razoáveis) associados à defesa dessa Reivindicação de Infração e todos os danos finalmente concedidos ou acordos realizados pela INUVIKA na resolução dessa Reivindicação de Infração, desde que você: (i) notifique prontamente a INUVIKA por escrito sobre sua notificação ou descoberta de uma Reivindicação de Infração, de modo que a INUVIKA não seja prejudicada por qualquer atraso nessa notificação; (ii) dê à INUVIKA controle exclusivo sobre a defesa ou acordo da Reivindicação de Infração; e (iii) forneça assistência razoável na defesa da mesma. Após a notificação de uma Reivindicação de Infração, ou se a INUVIKA acreditar que tal reivindicação é provável, a INUVIKA poderá, às suas custas e a seu critério: (i) obter para você o direito de continuar a usar o Software supostamente infrator; (ii) substituir ou modificar o Software para torná-lo não infrator; ou (iii) aceitar a devolução do Software e fornecer a você um reembolso proporcional ao prazo restante do seu Contrato de Assinatura. A INUVIKA não assume nenhuma responsabilidade, e não terá nenhuma responsabilidade, por quaisquer Reivindicações de Infração ou alegações de infração com base em: (i) seu uso de qualquer Software após a notificação de que você deve interromper o uso de tal Software devido a uma Reivindicação de Infração; (ii) qualquer modificação do Software feita por você ou sob sua direção; (iii) sua combinação do Software com hardware, aparelhos, software, serviços, dados ou outros conteúdos ou materiais que não sejam da INUVIKA, se tal Reivindicação de Infração tivesse sido evitada pelo uso do Software sozinho. O ACIMA EXPOSTO DECLARA SEU RECURSO EXCLUSIVO COM RELAÇÃO A QUALQUER REIVINDICAÇÃO DE INFRAÇÃO OU ALEGAÇÃO DE INFRAÇÃO.

4. NENHUMA GARANTIA. Exceto conforme estabelecido na seção 3 com relação à violação de partes proprietárias do Software, a INUVIKA fornece o Software "no estado em que se encontra" e não garante que a operação do Software seja ininterrupta ou livre de erros, que quaisquer erros ou defeitos possam ser corrigidos ou que o Software atenda aos seus requisitos. NÃO HÁ NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. TODO O RISCO QUANTO À QUALIDADE E AO DESEMPENHO DO SOFTWARE É DO USUÁRIO FINAL. Exceto conforme estabelecido acima na seção 3, com relação apenas aos aspectos de propriedade do Software, a INUVIKA não será responsável por qualquer reivindicação de violação de patente, direito autoral, licença ou segredo comercial com base, no todo ou em parte, em qualquer modificação de qualquer Software pelo Revendedor, por você ou por terceiros, ou por seus respectivos funcionários ou agentes. Caso seja obtido um julgamento preliminar ou final contra o uso ou a operação do Software, ou de qualquer parte dele, em razão de uma suposta violação de direitos autorais de terceiros por qualquer código binário da INUVIKA, a INUVIKA poderá substituir, a seu critério, no todo ou em parte, esse código binário por um programa substancialmente compatível e funcionalmente equivalente ou modificar esse código binário para evitar a violação. Esse será seu único recurso no caso de tal reivindicação.

5. NENHUMA GARANTIA IMPLÍCITA. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO NA SEÇÃO 3 DESTE CONTRATO, A INUVIKA NÃO OFERECE OUTRAS GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS PARA O SOFTWARE, ESCRITAS OU ORAIS. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, TODAS AS OUTRAS GARANTIAS RELACIONADAS AO SOFTWARE SÃO ESPECIFICAMENTE EXCLUÍDAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE ESTATUTO, CURSO DE NEGOCIAÇÕES OU USO DE COMÉRCIO.

6. LIMITAÇÃO DE DANOS DIRETOS. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO NA SEÇÃO 3 DESTE CONTRATO, A RESPONSABILIDADE TOTAL E O RECURSO EXCLUSIVO DA INUVIKA POR QUALQUER RECLAMAÇÃO, RESPONSABILIDADE, DANO, PENALIDADE, PERDA OU DESPESA DE QUALQUER TIPO, DECORRENTES DO SOFTWARE FORNECIDO NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO OU DO USO DO SOFTWARE, SERÁ LIMITADA A DANOS DIRETOS COMPROVADOS CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA EXCLUSIVA DA INUVIKA EM UM VALOR QUE NÃO EXCEDA OS VALORES PAGOS PELO REVENDEDOR À INUVIKA EM RELAÇÃO AO SEU CONTRATO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (OU A QUANTIA PAGA DIRETAMENTE POR VOCÊ À INUVIKA, conforme o caso) DURANTE OS ÚLTIMOS SEIS (6) MESES NO ÂMBITO DO CONTRATO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ANTERIORES AO EVENTO QUE DÊ ORIGEM A TAL RESPONSABILIDADE.

7. NENHUM DANO INDIRETO. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO NA SEÇÃO 3 DESTE CONTRATO, A INUVIKA NÃO TERÁ NENHUMA RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ POR QUALQUER DANO ESPECIAL, INDIRETO, INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL, SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA, COMO PREJUÍZO FINANCEIRO OU COMERCIAL, PERDA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, DE CLIENTELA OU DE ECONOMIAS, QUALQUER PERTURBAÇÃO COMERCIAL, QUALQUER AUMENTO DE CUSTOS OU OUTRAS DESPESAS GERAIS, PERDA DE LUCRO OU PERDA DE IMAGEM DE MARCA QUE POSSA RESULTAR DO CONTRATO OU DO USO, DO USO INADEQUADO OU DA FALTA DE USO DE QUALQUER SOFTWARE, MESMO QUE A INUVIKA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DISSO. EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE DA INUVIKA OU DE SEU REVENDEDOR PERANTE VOCÊ, SEJA POR CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA) OU DE OUTRA FORMA, EXCEDERÁ O VALOR ESTABELECIDO NA SEÇÃO 6 ACIMA. AS LIMITAÇÕES ACIMA SE APLICARÃO MESMO SE A GARANTIA ACIMA MENCIONADA FALHAR EM SUA FINALIDADE ESSENCIAL. A INUVIKA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER INVASÕES DE TERCEIROS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO FINAL, MESMO QUE ESSAS INVASÕES SEJAM DEVIDAS A UMA FALHA NO PRODUTO DA INUVIKA. A INUVIKA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DIFICULDADES DE ACESSO OU IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO A INFORMAÇÕES OU DADOS DEVIDO A PROBLEMAS COM AS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES DE SOFTWARE OU OUTRAS DIFICULDADES TÉCNICAS.

8. RELAÇÃO COM O REVENDEDOR - A relação entre a INUVIKA e seus Distribuidores ou Revendedores é a de contratantes independentes. Nada deve ser interpretado de forma a tornar os Distribuidores ou Revendedores parceiros, joint-venturer, agentes ou coproprietários da INUVIKA, nem deve permitir que os Distribuidores ou Revendedores criem ou assumam qualquer obrigação ou façam qualquer representação em nome da INUVIKA para qualquer finalidade. Os Distribuidores e Revendedores não têm o direito de fazer modificações no presente Contrato.

9. BACKUPS REGULARES. Durante a vigência deste Contrato e como parte de sua obrigação de mitigar danos, você tomará medidas razoáveis de backup de dados. Em particular, você deverá conduzir um processo de backup diário e fazer o backup dos dados relevantes antes de qualquer correção, atualização ou outros trabalhos em seus sistemas de produção. Na medida em que a responsabilidade da INUVIKA pela perda de dados não esteja excluída nos termos do presente Acordo, a INUVIKA será responsável, apenas em caso de perda de dados, pelo esforço típico de recuperação dos dados que teria ocorrido se você tivesse feito o backup adequado dos seus dados.

10. PERÍODO DE LIMITAÇÃO. Todas as reivindicações de danos baseadas em defeitos no Software, na Manutenção ou no Serviço de Suporte prescreverão 12 meses após a expiração da Chave MSA, exceto se as partes tiverem acordado um período de garantia mais curto. A menos que exigido de outra forma pela lei aplicável, o período de limitação para todas as outras reivindicações de danos será de dezoito (18) meses após o início da causa da ação, a menos que a lei estatutária preveja um período de limitação mais curto, caso em que esse período mais curto será aplicado.

11. PROTEÇÃO DE DADOS

(a) A INUVIKA informa que a criação de bancos de dados contendo dados pessoais e a coleta e o processamento de dados pessoais são regulados por lei. Se o seu uso do Software for baseado em dados pessoais coletados e transmitidos por você, a INUVIKA não poderá ser responsabilizada por qualquer questão relacionada à conformidade com a proteção de dados pessoais.
(b) Você está ciente dos regulamentos sobre a proteção de dados pessoais e garante à INUVIKA que cumpre as disposições de todas as leis de proteção de dados.
(c) Você concorda em fazer todos os registros, solicitar todas as autorizações e fornecer todas as notificações necessárias com base no tipo de dados e/ou arquivos usados.
(d) Você concorda que o Software não será enviado, transferido ou exportado para qualquer país ou usado de qualquer forma proibida ou que viole qualquer lei de exportação do país em que você está localizado, nem para o Irã, Iraque, Líbia, Coreia do Norte, Sudão, Sudão do Sul, Síria, Iêmen ou qualquer outro país para o qual haja embargos de bens e/ou serviços de acordo com as leis comerciais canadenses, britânicas ou norte-americanas. Além disso, o Software da Inuvika não pode ser distribuído a pessoas que constem da Tabela de Ordens de Negação, da Lista de Entidades ou da Lista de Nacionais Especialmente Designados, de acordo com as leis dos EUA (coletivamente, as "Leis de Exportação"). Além disso, se o Software for identificado como um item controlado de exportação de acordo com as Leis de Exportação, você declara e garante que não é cidadão ou está localizado em uma nação embargada ou restrita de outra forma e que não está proibido de receber o Software de acordo com as Leis de Exportação. Todos os direitos de instalação e uso do Software são concedidos sob a condição de que tais direitos sejam perdidos caso você não cumpra os termos deste Contrato.
(e) Você será o único responsável por todas as declarações e autorizações legais e/ou administrativas necessárias para usar o Software e os Serviços de Suporte no país em que eles serão usados por você.

12. PRAZO. Este Contrato entrará em vigor na data em que a Chave MSA entrar em vigor pelo prazo especificado no Contrato de Serviço de Manutenção com a Inuvika e quaisquer renovações ou extensões do mesmo.

13. RESCISÃO. Você poderá rescindir este Contrato a qualquer momento, removendo o Software de seu hardware, aparelhos ou dispositivos e destruindo todas as cópias e, em seguida, enviando uma notificação por escrito à INUVIKA. A INUVIKA se reserva o direito de rescindir este Contrato com efeito imediato, sem aviso prévio, se você violar quaisquer termos deste contrato ou se:

(a) você tomou a iniciativa de modificar o Software ou desenvolvimentos específicos feitos pela INUVIKA;
(b) você fez uso indevido do Software ou de desenvolvimentos específicos;
(c) o Contrato de Serviço de Manutenção da Inuvika for rescindido por qualquer motivo.

14. USUÁRIO FINAL DO GOVERNO DOS EUA. O Software e a documentação associada a ele se qualificam como "itens comerciais", conforme o termo é definido no Federal Acquisition Regulation ("FAR") (48 C.F.R.) 2.101, consistindo em "software de computador comercial" e "documentação de software de computador comercial", conforme esses termos são usados no FAR 12.212, consistente com o FAR 12.212 e o DoD FAR Supp. 227.7202-1 a 227.7202-4. Não obstante qualquer outro FAR ou outra cláusula contratual em contrário em qualquer contrato no qual este Contrato possa ser incorporado, um Distribuidor ou Revendedor da Inuvika poderá fornecer ao usuário final do Governo ou, se o Contrato for direto com a Inuvika, o usuário final do Governo adquirirá o Software e a documentação associada somente com os direitos estabelecidos neste Contrato. O uso do Software ou da documentação associada, ou de ambos, constitui a concordância do Governo de que o Software e a documentação associada são "software de computador comercial" e "documentação de software de computador comercial", e constitui a aceitação dos direitos e restrições aqui contidos.

15. DISTRIBUIDORES E REVENDEDORES AUTORIZADOS. Os distribuidores e revendedores autorizados da INUVIKA não têm o direito de fazer modificações neste ACORDO ou de fazer quaisquer representações, compromissos ou garantias adicionais vinculadas à INUVIKA.

16. CESSÃO E SUBCONTRATAÇÃO. Você não poderá ceder nenhum direito ou obrigação nos termos deste contrato, exceto conforme permitido por lei ou conforme estabelecido abaixo, sem o consentimento prévio por escrito da Inuvika, a menos que seja cedido a um sucessor no interesse, ou de acordo com uma fusão, reorganização corporativa ou venda ou transferência de todos ou substancialmente todos os ativos da parte. Você deverá notificar a INUVIKA após a conclusão de qualquer cessão permitida. Sujeito a essa restrição, o presente Contrato será vinculativo e reverterá em benefício das partes, seus sucessores e cessionários. A INUVIKA poderá utilizar subcontratados para prestar serviços a você nos termos deste Contrato.

17. ALTERAÇÕES A ESTE CONTRATO. A INUVIKA poderá atualizar ou modificar este Contrato de tempos em tempos, inclusive quaisquer políticas e outros documentos mencionados, e você deverá cumprir tais modificações. As versões atuais do Contrato serão publicadas em https://www.inuvika.com/licenses/eula. Se uma revisão reduzir significativamente seus direitos, envidaremos esforços razoáveis para notificá-lo (por exemplo, enviando um e-mail para o contato técnico ou de faturamento designado no pedido de compra aplicável ou um e-mail geral para os usuários finais). Se você se opuser ao Contrato atualizado, por escrito, dentro de 90 dias de tais alterações, como seu recurso exclusivo, você poderá continuar sob os termos atuais e optar por não renovar seu Contrato de Serviço de Manutenção na renovação. Caso contrário, na renovação, os termos atualizados serão aplicados. Com relação aos Contratos de Serviço de Manutenção da NFR, a aceitação do Contrato atualizado é necessária para que você continue a usar o Software da NFR. Se você não concordar com o Contrato atualizado depois que ele entrar em vigor, você não terá mais o direito de usar o Software da NFR. Para evitar dúvidas, qualquer pedido de compra está sujeito à versão do Contrato em vigor no momento do pedido de compra, conforme publicado em https://www.inuvika.com/licenses/eula.

18. COMO ENTRAR EM CONTATO COM A INUVIKA. Se precisar entrar em contato com a INUVIKA por qualquer motivo, escreva para o Serviço de Atendimento ao Cliente da INUVIKA em [email protected].

19. MARCAS REGISTRADAS. Este Contrato não concede a você o direito de usar nenhuma marca comercial ou de serviço da INUVIKA.

20. INVALIDADE. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida por qualquer lei, regulamento ou como resultado de uma decisão final de um tribunal com jurisdição, as outras disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

21. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Este Contrato é regido pelas leis da Província de Ontário, Canadá.

22. CONSENTIMENTO COM A JURISDIÇÃO. EM CASO DE LITÍGIO, SE NÃO FOR POSSÍVEL CHEGAR A UM ACORDO AMIGÁVEL NO PRAZO DE 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE SURGIMENTO DO LITÍGIO, A JURISDIÇÃO ESPECÍFICA É CONCEDIDA AOS TRIBUNAIS DA PROVÍNCIA DE ONTÁRIO, CANADÁ, COM SEDE NA CIDADE DE TORONTO, NÃO OBSTANTE A PLURALIDADE DE DEFENSORES, MESMO COM RELAÇÃO A PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA OU MEDIDAS DE PROTEÇÃO, POR LIMINAR OU POR SOLICITAÇÃO.

Cronograma A

A lista completa do software de código aberto e de outras licenças de terceiros contidas no software é a seguinte:

FreeRDP

Licença Apache

Versão 2.0, janeiro de 2004

http://www.apache.org/licenses/

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, REPRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

1. Definições.

"Licença" significa os termos e condições de uso, reprodução e distribuição, conforme definido nas Seções 1 a 9 deste documento.

"Licenciante" significa o proprietário dos direitos autorais ou a entidade autorizada pelo proprietário dos direitos autorais que está concedendo a Licença.

"Pessoa Jurídica" significa a união da entidade atuante e todas as outras entidades que controlam, são controladas por ou estão sob controle comum com essa entidade. Para os fins desta definição, "controle" significa (i) o poder, direto ou indireto, de determinar a direção ou a administração de tal entidade, seja por contrato ou de outra forma, ou (ii) a propriedade de cinquenta por cento (50%) ou mais das ações em circulação, ou (iii) a propriedade beneficiária de tal entidade.

"Você" (ou "Seu") significa uma pessoa física ou jurídica que esteja exercendo as permissões concedidas por esta Licença.

A forma "fonte" significa a forma preferida para fazer modificações, incluindo, entre outros, o código-fonte do software, a fonte da documentação e os arquivos de configuração.

Forma de "objeto" significa qualquer forma resultante de transformação mecânica ou tradução de uma forma de Fonte, incluindo, entre outros, código de objeto compilado, documentação gerada e conversões para outros tipos de mídia.

"Trabalho" significa o trabalho de autoria, seja na forma de Fonte ou Objeto, disponibilizado sob a Licença, conforme indicado por um aviso de direitos autorais incluído ou anexado ao trabalho (um exemplo é fornecido no Apêndice abaixo).

"Trabalhos Derivados" significam qualquer trabalho, seja na forma de Fonte ou Objeto, que seja baseado no (ou derivado do) Trabalho e para o qual as revisões editoriais, anotações, elaborações ou outras modificações representem, como um todo, um trabalho original de autoria. Para os fins desta Licença, as Obras Derivadas não incluirão obras que permaneçam separáveis ou meramente vinculadas (ou vinculadas por nome) às interfaces da Obra e de suas Obras Derivadas.

"Contribuição" significará qualquer trabalho de autoria, incluindo a versão original do Trabalho e quaisquer modificações ou adições a esse Trabalho ou Trabalhos Derivados do mesmo, que seja intencionalmente submetido ao Licenciador para inclusão no Trabalho pelo proprietário dos direitos autorais ou por um indivíduo ou Entidade Legal autorizada a submeter em nome do proprietário dos direitos autorais. Para os fins desta definição, "submetido" significa qualquer forma de comunicação eletrônica, verbal ou escrita enviada ao Licenciador ou a seus representantes, incluindo, mas não se limitando à comunicação em listas de discussão eletrônicas, sistemas de controle de código-fonte e sistemas de rastreamento de problemas que são gerenciados por, ou em nome de, o Licenciador com o objetivo de discutir e melhorar o Trabalho, mas excluindo a comunicação que é conspicuamente marcada ou de outra forma designada por escrito pelo proprietário dos direitos autorais como "Não é uma Contribuição".

"Contribuinte" significa o Licenciador e qualquer pessoa física ou jurídica em nome da qual uma Contribuição tenha sido recebida pelo Licenciador e posteriormente incorporada ao Trabalho.

2. Concessão de licença de direitos autorais.

Sujeito aos termos e condições desta Licença, cada Contribuinte concede a Você uma licença de direitos autorais perpétua, mundial, não exclusiva, gratuita, isenta de royalties e irrevogável para reproduzir, preparar Trabalhos Derivados, exibir publicamente, executar publicamente, sublicenciar e distribuir o Trabalho e tais Trabalhos Derivados na forma de Fonte ou Objeto.

3. Concessão de licença de patente.

Sujeito aos termos e condições desta Licença, cada Contribuinte concede a Você, por meio deste instrumento, uma licença de patente perpétua, mundial, não exclusiva, gratuita, isenta de royalties e irrevogável (exceto conforme estabelecido nesta seção) para fazer, mandar fazer, usar, oferecer para vender, vender, importar e transferir o Trabalho, sendo que tal licença se aplica somente às reivindicações de patentes licenciáveis por tal Contribuinte que sejam necessariamente infringidas por sua(s) Contribuição(ões) isoladamente ou pela combinação de sua(s) Contribuição(ões) com o Trabalho para o qual tal(is) Contribuição(ões) foi(ram) submetida(s). Se Você instituir um litígio de patente contra qualquer entidade (incluindo uma reivindicação cruzada ou reconvenção em uma ação judicial) alegando que o Trabalho ou uma Contribuição incorporada ao Trabalho constitui violação direta ou contributiva de patente, então quaisquer licenças de patente concedidas a Você sob esta Licença para esse Trabalho serão encerradas a partir da data em que tal litígio for apresentado.

4. Redistribuição.

Você pode reproduzir e distribuir cópias do Trabalho ou de seus Trabalhos Derivados em qualquer meio, com ou sem modificações, e no formato Fonte ou Objeto, desde que cumpra as seguintes condições:

(a) Você deve fornecer a qualquer outro destinatário do Trabalho ou dos Trabalhos Derivados uma cópia desta Licença; e
(b) Você deve fazer com que todos os arquivos modificados contenham avisos em destaque informando que você alterou os arquivos; e
(c) Você deve manter, na forma de fonte de quaisquer Trabalhos Derivados que distribuir, todos os avisos de direitos autorais, patentes, marcas registradas e atribuição da forma de fonte do Trabalho, excluindo os avisos que não pertencem a qualquer parte dos Trabalhos Derivados; e
(d) Se o Trabalho incluir um arquivo de texto de "AVISO" como parte de sua distribuição, qualquer Trabalho Derivado que Você distribuir deverá incluir uma cópia legível dos avisos de atribuição contidos nesse arquivo de AVISO, excluindo os avisos que não se referem a qualquer parte do Trabalho Derivado, em pelo menos um dos seguintes locais em um arquivo de texto de AVISO distribuído como parte dos Trabalhos Derivados; no formulário ou documentação de origem, se fornecido junto com os Trabalhos Derivados; ou em uma exibição gerada pelos Trabalhos Derivados, se e onde tais avisos de terceiros normalmente aparecem. O conteúdo do arquivo NOTICE é apenas para fins informativos e não modifica a Licença. Você pode adicionar seus próprios avisos de atribuição nos Trabalhos Derivados que distribuir, juntamente ou como um adendo ao texto de AVISO do Trabalho, desde que esses avisos de atribuição adicionais não possam ser interpretados como uma modificação da Licença.

Você pode adicionar sua própria declaração de direitos autorais às suas modificações e pode fornecer termos e condições de licença adicionais ou diferentes para uso, reprodução ou distribuição de suas modificações ou para quaisquer Trabalhos Derivados como um todo, desde que seu uso, reprodução e distribuição do Trabalho estejam em conformidade com as condições estabelecidas nesta Licença.

5. Envio de contribuições.

A menos que Você declare explicitamente o contrário, qualquer Contribuição intencionalmente submetida para inclusão no Trabalho por Você ao Licenciador deverá estar sob os termos e condições desta Licença, sem quaisquer termos ou condições adicionais. Não obstante o acima exposto, nada neste documento substituirá ou modificará os termos de qualquer contrato de licença separado que o Licenciante possa ter firmado com o Licenciante com relação a tais Contribuições.

6. Marcas registradas.

Esta Licença não concede permissão para usar os nomes comerciais, marcas registradas, marcas de serviço ou nomes de produtos do Licenciante, exceto conforme necessário para uso razoável e habitual na descrição da origem do Trabalho e na reprodução do conteúdo do arquivo NOTICE.

7. Isenção de garantia.

A menos que exigido pela lei aplicável ou acordado por escrito, o Licenciador fornece o Trabalho (e cada Contribuinte fornece suas Contribuições) "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, quaisquer garantias ou condições de TÍTULO, NÃO INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO ou ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO. Você é o único responsável por determinar a adequação do uso ou redistribuição do Trabalho e assume todos os riscos associados ao exercício das permissões sob esta Licença.

8. Limitação de responsabilidade.

Em nenhuma hipótese e sob nenhuma teoria jurídica, seja por ato ilícito (incluindo negligência), contrato ou de outra forma, a menos que exigido pela lei aplicável (como atos deliberados e de negligência grave) ou acordado por escrito, qualquer Contribuinte será responsável perante Você por danos, incluindo quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou conseqüentes de qualquer natureza decorrentes desta Licença ou do uso ou mau funcionamento do Computador (incluindo, entre outros, danos por perda de boa vontade, paralisação do trabalho, falha ou mau funcionamento do computador), ou conseqüenciais de qualquer natureza que surjam como resultado desta Licença ou do uso ou incapacidade de uso do Trabalho (incluindo, entre outros, danos por perda de fundo de comércio, paralisação do trabalho, falha ou mau funcionamento do computador ou todo e qualquer outro dano ou perda comercial), mesmo que o Contribuinte tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

9. Aceitação de garantia ou responsabilidade adicional.

Ao redistribuir o Trabalho ou os Trabalhos Derivados dele, Você pode optar por oferecer e cobrar uma taxa pela aceitação de suporte, garantia, indenização ou outras obrigações e/ou direitos de responsabilidade consistentes com esta Licença. No entanto, ao aceitar tais obrigações, Você poderá agir somente em seu próprio nome e sob sua exclusiva responsabilidade, e não em nome de qualquer outro Contribuinte, e somente se Você concordar em indenizar, defender e isentar cada Contribuinte de qualquer responsabilidade incorrida por, ou reivindicações feitas contra, tal Contribuinte em razão de sua aceitação de qualquer garantia ou responsabilidade adicional.

FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES

APÊNDICE: Como aplicar a Licença Apache ao seu trabalho.

Para aplicar a Licença Apache ao seu trabalho, anexe o seguinte aviso padrão, com os campos entre colchetes "[]" substituídos por suas próprias informações de identificação. (Não inclua os colchetes!) O texto deve ser incluído na sintaxe de comentário apropriada para o formato do arquivo. Também recomendamos que o nome do arquivo ou da classe e a descrição da finalidade sejam incluídos na mesma "página impressa" que o aviso de direitos autorais para facilitar a identificação em arquivos de terceiros.

Licenciado sob a Licença Apache, Versão 2.0 (a "Licença"); você não pode usar este arquivo exceto em conformidade com a Licença. Você pode obter uma cópia da Licença em

http://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0

A menos que exigido pela lei aplicável ou acordado por escrito, o software distribuído sob a Licença é distribuído "COMO ESTÁ", SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, expressas ou implícitas.

Consulte a Licença para obter o idioma específico que rege as permissões e limitações da Licença.

libcbor

Licença MIT

A permissão é concedida, gratuitamente, a qualquer pessoa que obtenha uma cópia deste software e dos arquivos de documentação associados (o "Software"), para negociar o Software sem restrições, incluindo, sem limitação, os direitos de usar, copiar, modificar, mesclar, publicar, distribuir, sublicenciar e/ou vender cópias do Software e permitir que as pessoas a quem o Software é fornecido o façam, sujeito às seguintes condições:

O aviso de direitos autorais acima e este aviso de permissão devem ser incluídos em todas as cópias ou partes substanciais do Software.

O SOFTWARE É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. EM NENHUMA HIPÓTESE OS AUTORES OU DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER REIVINDICAÇÃO, DANO OU OUTRA RESPONSABILIDADE, SEJA EM UMA AÇÃO DE CONTRATO, ATO ILÍCITO OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTE DE, FORA DE OU EM CONEXÃO COM O SOFTWARE OU COM O USO OU OUTRAS NEGOCIAÇÕES COM O SOFTWARE.

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AVISO DE DIREITOS AUTORAIS E PERMISSÃO

É concedida permissão para usar, copiar, modificar e distribuir este software para qualquer finalidade, com ou sem pagamento, desde que o aviso de direitos autorais acima e este aviso de permissão apareçam em todas as cópias.

O SOFTWARE É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS. EM NENHUMA HIPÓTESE OS AUTORES OU DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER REIVINDICAÇÃO, DANO OU OUTRA RESPONSABILIDADE, SEJA EM UMA AÇÃO DE CONTRATO, ATO ILÍCITO OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTE DE, FORA DE OU EM CONEXÃO COM O SOFTWARE OU COM O USO OU OUTRAS NEGOCIAÇÕES COM O SOFTWARE.

Exceto conforme contido neste aviso, o nome de um detentor de direitos autorais não deve ser usado em publicidade ou de outra forma para promover a venda, o uso ou outras negociações

neste Software sem autorização prévia por escrito do detentor dos direitos autorais.

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A redistribuição e o uso nos formatos de código-fonte e binário, com ou sem modificações, são permitidos desde que as seguintes condições sejam atendidas:

As redistribuições do código-fonte devem manter o aviso de direitos autorais acima, esta lista de condições e a seguinte isenção de responsabilidade.
As redistribuições em formato binário devem reproduzir o aviso de direitos autorais acima, esta lista de condições e a seguinte isenção de responsabilidade na documentação e/ou em outros materiais fornecidos com a distribuição.

ESTE SOFTWARE É FORNECIDO PELOS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E PELOS COLABORADORES "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, SÃO REJEITADAS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS OU OS COLABORADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS; PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS; OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS), INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA E DE QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU OUTRO) DECORRENTE DE QUALQUER FORMA DO USO DESTE SOFTWARE, MESMO SE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

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LICENÇA PÚBLICA GERAL DA BIBLIOTECA GNU

Versão 2, junho de 1991

51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA 02110-1301, EUA

Todos têm permissão para copiar e distribuir cópias integrais deste documento de licença, mas não é permitido alterá-lo.

[Esta é a primeira versão lançada da biblioteca GPL. Ela é numerada como 2 porque acompanha a versão 2 da GPL comum].

Preâmbulo

As licenças da maioria dos softwares são projetadas para tirar sua liberdade de compartilhá-los e alterá-los. Por outro lado, as Licenças Públicas Gerais GNU têm o objetivo de garantir a sua liberdade de compartilhar e alterar o software livre - para garantir que o software seja livre para todos os seus usuários.

Essa licença, a Library General Public License, aplica-se a alguns softwares da Free Software Foundation especialmente designados e a quaisquer outras bibliotecas cujos autores decidam usá-la. Você também pode usá-la em suas bibliotecas.

Quando falamos de software livre, estamos nos referindo à liberdade, não ao preço. Nossas licenças públicas gerais foram criadas para garantir que você tenha a liberdade de distribuir cópias de software livre (e cobrar por esse serviço, se desejar), que você receba o código-fonte ou possa obtê-lo se quiser, que possa alterar o software ou usar partes dele em novos programas livres e que você saiba que pode fazer essas coisas.

Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que proíbam qualquer pessoa de negar a você esses direitos ou de pedir que você renuncie a eles.

Essas restrições se traduzem em certas responsabilidades para você se distribuir cópias da biblioteca ou se modificá-la.

Por exemplo, se você distribuir cópias da biblioteca, seja gratuitamente ou mediante pagamento, deverá conceder aos destinatários todos os direitos que concedemos a você. Você deve se certificar de que eles também recebam ou possam obter o código-fonte. Se você vincular um programa à biblioteca, deverá fornecer os arquivos de objeto completos aos destinatários para que eles possam vinculá-los novamente à biblioteca, depois de fazer alterações na biblioteca e recompilá-la. E você deve mostrar a eles esses termos para que conheçam seus direitos.

Nosso método de proteção de seus direitos tem duas etapas: (1) direitos autorais da biblioteca e (2) oferecer a você esta licença que lhe dá permissão legal para copiar, distribuir e/ou modificar a biblioteca.

Além disso, para a proteção de cada distribuidor, queremos nos certificar de que todos entendam que não há garantia para essa biblioteca gratuita. Se a biblioteca for modificada por outra pessoa e repassada, queremos que seus destinatários saibam que o que eles têm não é a versão original, para que quaisquer problemas introduzidos por outros não reflitam na reputação dos autores originais.

Por fim, qualquer programa livre é constantemente ameaçado por patentes de software. Queremos evitar o perigo de que as empresas que distribuem software livre obtenham individualmente licenças de patentes, transformando, de fato, o programa em um software proprietário. Para evitar isso, deixamos claro que qualquer patente deve ser licenciada para uso livre de todos ou não deve ser licenciada de forma alguma.

A maioria dos softwares GNU, incluindo algumas bibliotecas, é coberta pela Licença Pública Geral GNU comum, que foi projetada para programas utilitários. Esta licença, a Licença Pública Geral da Biblioteca GNU, aplica-se a determinadas bibliotecas designadas. Essa licença é bem diferente da licença comum; certifique-se de lê-la na íntegra e não presuma que qualquer coisa nela seja igual à licença comum.

O motivo pelo qual temos uma licença pública separada para algumas bibliotecas é que elas obscurecem a distinção que normalmente fazemos entre modificar ou adicionar a um programa e simplesmente usá-lo. Vincular um programa a uma biblioteca, sem alterar a biblioteca, é, de certa forma, simplesmente usar a biblioteca e é análogo a executar um programa utilitário ou um programa aplicativo. Entretanto, em um sentido textual e legal, o executável vinculado é um trabalho combinado, um derivado da biblioteca original, e a Licença Pública Geral comum o trata como tal.

Devido a essa distinção pouco clara, o uso da Licença Pública Geral comum para bibliotecas não promoveu efetivamente o compartilhamento de software, porque a maioria dos desenvolvedores não usou as bibliotecas. Concluímos que condições mais fracas podem promover melhor o compartilhamento.

No entanto, a vinculação irrestrita de programas não gratuitos privaria os usuários desses programas de todos os benefícios do status gratuito das próprias bibliotecas. Esta Licença Pública Geral de Bibliotecas tem o objetivo de permitir que os desenvolvedores de programas não livres usem bibliotecas livres, preservando sua liberdade como usuário desses programas para alterar as bibliotecas livres incorporadas a eles. (Não vimos como conseguir isso no que diz respeito a alterações nos arquivos de cabeçalho, mas conseguimos no que diz respeito a alterações nas funções reais da Biblioteca). A esperança é que isso leve a um desenvolvimento mais rápido das bibliotecas livres.

Seguem os termos e condições exatos para cópia, distribuição e modificação. Preste muita atenção à diferença entre um "trabalho baseado na biblioteca" e um "trabalho que usa a biblioteca". O primeiro contém código derivado da biblioteca, enquanto o segundo apenas trabalha em conjunto com a biblioteca.

Observe que é possível que uma biblioteca seja coberta pela Licença Pública Geral comum em vez de por esta licença especial.

LICENÇA PÚBLICA GERAL DA BIBLIOTECA GNU

TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO

1. Este Contrato de Licença se aplica a qualquer biblioteca de software que contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais ou outra parte autorizada informando que pode ser distribuída sob os termos desta Licença Pública Geral de Biblioteca (também chamada de "esta Licença"). Cada licenciado é chamado de "você".

Uma "biblioteca" significa uma coleção de funções e/ou dados de software preparados para serem convenientemente vinculados a programas aplicativos (que usam algumas dessas funções e dados) para formar executáveis.

A "Biblioteca", abaixo, refere-se a qualquer biblioteca ou obra de software que tenha sido distribuída sob estes termos. Uma "obra baseada na Biblioteca" significa a Biblioteca ou qualquer obra derivada sob a lei de direitos autorais: ou seja, uma obra que contenha a Biblioteca ou parte dela, seja literalmente ou com modificações e/ou traduzida diretamente para outro idioma. (Doravante, a tradução está incluída sem limitação no termo "modificação").

"Código-fonte" de uma obra significa a forma preferida da obra para fazer modificações nela. Para uma biblioteca, o código-fonte completo significa todo o código-fonte de todos os módulos que ela contém, além de quaisquer arquivos de definição de interface associados e os scripts usados para controlar a compilação e a instalação da biblioteca.

Outras atividades além da cópia, distribuição e modificação não são cobertas por esta Licença; elas estão fora de seu escopo. O ato de executar um programa usando a Biblioteca não é restrito, e o resultado desse programa é coberto somente se seu conteúdo constituir um trabalho baseado na Biblioteca (independentemente do uso da Biblioteca em uma ferramenta para escrevê-lo). Se isso é verdade, depende do que a Biblioteca faz e do que o programa que a utiliza faz.

Você pode copiar e distribuir cópias literais do código-fonte completo da Biblioteca à medida que o receber, em qualquer meio, desde que publique de forma visível e apropriada em cada cópia um aviso de direitos autorais e uma isenção de garantia apropriados; mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licença e à ausência de qualquer garantia; e distribua uma cópia desta Licença juntamente com a Biblioteca.

Você pode cobrar uma taxa pelo ato físico de transferência de uma cópia e pode, a seu critério, oferecer proteção de garantia em troca de uma taxa.

2. Você pode modificar sua cópia ou cópias da Biblioteca ou qualquer parte dela, formando assim um trabalho baseado na Biblioteca, e copiar e distribuir tais modificações ou trabalhos nos termos da Seção 1 acima, desde que você também cumpra todas essas condições:

a) O trabalho modificado deve ser uma biblioteca de software.
b) Você deve fazer com que os arquivos modificados contenham avisos em destaque informando que você alterou os arquivos e a data de qualquer alteração.
c) Você deve fazer com que toda a obra seja licenciada gratuitamente a todos os terceiros nos termos desta Licença.
d) Se um recurso da Biblioteca modificada se referir a uma função ou tabela de dados a ser fornecida por um programa aplicativo que usa o recurso, exceto como um argumento passado quando o recurso é invocado, você deverá fazer um esforço de boa-fé para garantir que, caso um aplicativo não forneça essa função ou tabela, o recurso ainda funcione e execute qualquer parte de sua finalidade que continue significativa.

(Por exemplo, uma função em uma biblioteca para calcular raízes quadradas tem uma finalidade que é totalmente bem definida, independentemente do aplicativo. Portanto, a Subseção 2d exige que qualquer função fornecida pelo aplicativo ou tabela usada por essa função seja opcional: se o aplicativo não a fornecer, a função de raiz quadrada ainda deverá calcular raízes quadradas).

Esses requisitos se aplicam à obra modificada como um todo. Se seções identificáveis dessa obra não forem derivadas da Biblioteca e puderem ser razoavelmente consideradas obras independentes e separadas em si mesmas, então esta Licença e seus termos não se aplicam a essas seções quando você as distribuir como obras separadas. Porém, ao distribuir as mesmas seções como parte de um todo que é uma obra baseada na Biblioteca, a distribuição do todo deve ser feita nos termos desta Licença, cujas permissões para outros licenciados se estendem a todo o todo e, portanto, a cada uma das partes, independentemente de quem as escreveu.

Portanto, a intenção desta seção não é reivindicar direitos ou contestar seus direitos sobre trabalhos escritos inteiramente por você; ao contrário, a intenção é exercer o direito de controlar a distribuição de trabalhos derivados ou coletivos baseados na Biblioteca.

Além disso, a mera agregação de outra obra não baseada na Biblioteca com a Biblioteca (ou com uma obra baseada na Biblioteca) em um volume de um meio de armazenamento ou distribuição não coloca a outra obra sob o escopo desta Licença.

3. Você pode optar por aplicar os termos da Licença Pública Geral GNU comum em vez desta Licença a uma determinada cópia da Biblioteca. Para fazer isso, você deve alterar todos os avisos que se referem a esta Licença, de modo que eles se refiram à Licença Pública Geral GNU comum, versão 2, em vez desta Licença. (Se uma versão mais recente do que a versão 2 da Licença Pública Geral GNU comum tiver surgido, você poderá especificar essa versão, se desejar). Não faça nenhuma outra alteração nesses avisos.

Uma vez que essa alteração é feita em uma determinada cópia, ela é irreversível para essa cópia, de modo que a Licença Pública Geral GNU comum se aplica a todas as cópias subsequentes e trabalhos derivados feitos a partir dessa cópia.

Essa opção é útil quando você deseja copiar parte do código da biblioteca em um programa que não seja uma biblioteca.

4. Você pode copiar e distribuir a Biblioteca (ou uma parte ou derivado dela, nos termos da Seção 2) em código-objeto ou em formato executável, nos termos das Seções 1 e 2 acima, desde que a acompanhe com o código-fonte completo e legível por máquina correspondente, que deve ser distribuído nos termos das Seções 1 e 2 acima, em uma mídia habitualmente usada para intercâmbio de software.

Se a distribuição do código-objeto for feita oferecendo acesso à cópia em um local designado, então a oferta de acesso equivalente à cópia do código-fonte no mesmo local satisfaz o requisito de distribuição do código-fonte, mesmo que terceiros não sejam obrigados a copiar o código-fonte junto com o código-objeto.

5. Um programa que não contenha nenhum derivado de qualquer parte da Biblioteca, mas que tenha sido projetado para funcionar com a Biblioteca, sendo compilado ou vinculado a ela, é chamado de "trabalho que usa a Biblioteca". Essa obra, isoladamente, não é uma obra derivada da Biblioteca e, portanto, está fora do escopo desta Licença.

Entretanto, a vinculação de uma "obra que usa a Biblioteca" com a Biblioteca cria um executável que é um derivado da Biblioteca (porque contém partes da Biblioteca), em vez de uma "obra que usa a biblioteca". Portanto, o executável é coberto por esta Licença.

A Seção 6 estabelece os termos para a distribuição de tais executáveis.

Quando uma "obra que utiliza a Biblioteca" usa material de um arquivo de cabeçalho que faz parte da Biblioteca, o código-objeto da obra pode ser uma obra derivada da Biblioteca, mesmo que o código-fonte não o seja.

O fato de isso ser verdade é especialmente significativo se a obra puder ser vinculada sem a biblioteca ou se a obra for uma biblioteca. O limite para que isso seja verdade não é definido com precisão pela lei.

Se esse arquivo objeto usar apenas parâmetros numéricos, layouts e acessores de estruturas de dados, macros pequenas e funções inline pequenas (dez linhas ou menos de comprimento), o uso do arquivo objeto será irrestrito, independentemente de ser legalmente um trabalho derivado. (Os executáveis que contêm esse código de objeto e partes da Biblioteca ainda se enquadram na Seção 6).

Caso contrário, se o trabalho for um derivado da Biblioteca, você poderá distribuir o código objeto do trabalho nos termos da Seção 6.

Quaisquer executáveis que contenham esse trabalho também se enquadram na Seção 6, independentemente de estarem ou não vinculados diretamente à própria Biblioteca.

6. Como exceção às Seções acima, você também pode compilar ou vincular um "trabalho que usa a Biblioteca" com a Biblioteca para produzir um trabalho que contenha partes da Biblioteca e distribuir esse trabalho sob os termos de sua escolha, desde que os termos permitam a modificação do trabalho para uso próprio do cliente e engenharia reversa para depuração de tais modificações.

Você deve fornecer um aviso destacado em cada cópia da obra de que a Biblioteca é usada nela e que a Biblioteca e seu uso estão cobertos por esta Licença. Você deverá fornecer uma cópia desta Licença. Se o trabalho durante a execução exibir avisos de direitos autorais, você deverá incluir o aviso de direitos autorais da Biblioteca entre eles, bem como uma referência direcionando o usuário para a cópia desta Licença. Além disso, você deve fazer uma das seguintes coisas:

a) Acompanhar o trabalho com o código-fonte completo correspondente e legível por máquina da Biblioteca, incluindo quaisquer alterações usadas no trabalho (que devem ser distribuídas de acordo com as Seções 1 e 2 acima); e, se o trabalho for um executável vinculado à Biblioteca, com o "trabalho que usa a Biblioteca" completo e legível por máquina, como código-objeto e/ou código-fonte, para que o usuário possa modificar a Biblioteca e, em seguida, vinculá-la novamente para produzir um executável modificado contendo a Biblioteca modificada. (Entende-se que o usuário que alterar o conteúdo dos arquivos de definições na Biblioteca não poderá necessariamente recompilar o aplicativo para usar as definições modificadas).
b) Acompanhar o trabalho com uma oferta por escrito, válida por pelo menos três anos, para fornecer ao mesmo usuário os materiais especificados na Subseção 6a, acima, por uma taxa não superior ao custo de realizar essa distribuição.
c) Se a distribuição da obra for feita oferecendo acesso à cópia em um local designado, ofereça acesso equivalente à cópia dos materiais especificados acima no mesmo local.
d) Verifique se o usuário já recebeu uma cópia desses materiais ou se você já enviou uma cópia a esse usuário.

Para um executável, a forma exigida do "trabalho que usa a Biblioteca" deve incluir quaisquer dados e programas utilitários necessários para reproduzir o executável a partir dela. Entretanto, como uma exceção especial, o código-fonte distribuído não precisa incluir nada que seja normalmente distribuído (na forma de código-fonte ou binária) com os principais componentes (compilador, kernel etc.) do sistema operacional no qual o executável é executado, a menos que esse componente acompanhe o executável.

Pode acontecer de esse requisito contradizer as restrições de licença de outras bibliotecas proprietárias que normalmente não acompanham o sistema operacional. Tal contradição significa que você não pode usar essas bibliotecas e a Biblioteca juntas em um executável que você distribui.

7. Você pode colocar os recursos da biblioteca que são um trabalho baseado na Biblioteca lado a lado em uma única biblioteca, juntamente com outros recursos da biblioteca não cobertos por esta Licença, e distribuir essa biblioteca combinada, desde que a distribuição separada do trabalho baseado na Biblioteca e dos outros recursos da biblioteca seja permitida de outra forma, e desde que você faça essas duas coisas:

a) Acompanhar a biblioteca combinada com uma cópia da mesma obra baseada na Biblioteca, não combinada com quaisquer outras instalações da biblioteca. Isso deve ser distribuído de acordo com os termos das Seções acima.
b) Dar um aviso em destaque na biblioteca combinada sobre o fato de que parte dela é uma obra baseada na Biblioteca e explicar onde encontrar a forma não combinada da mesma obra.

8. Você não poderá copiar, modificar, sublicenciar, vincular ou distribuir a Biblioteca, exceto conforme expressamente previsto nesta Licença. Qualquer tentativa de copiar, modificar, sublicenciar, vincular ou distribuir a Biblioteca é nula e encerrará automaticamente seus direitos sob esta Licença. No entanto, as partes que receberam cópias ou direitos de você nos termos desta Licença não terão suas licenças rescindidas, desde que permaneçam em total conformidade.

9. Você não é obrigado a aceitar esta Licença, uma vez que não a assinou. Entretanto, nada mais lhe concede permissão para modificar ou distribuir a Biblioteca ou seus trabalhos derivados. Essas ações são proibidas por lei se você não aceitar esta Licença. Portanto, ao modificar ou distribuir a Biblioteca (ou qualquer trabalho baseado na Biblioteca), você indica sua aceitação desta Licença para fazê-lo, e de todos os seus termos e condições para copiar, distribuir ou modificar a Biblioteca ou trabalhos baseados nela.

10. Toda vez que você redistribuir a Biblioteca (ou qualquer trabalho baseado na Biblioteca), o destinatário receberá automaticamente uma licença do licenciante original para copiar, distribuir, vincular ou modificar a Biblioteca, sujeito a estes termos e condições. Você não poderá impor nenhuma outra restrição ao exercício dos direitos aqui concedidos por parte dos destinatários.

Você não é responsável por impor a conformidade de terceiros com esta Licença.

11. Se, como consequência de uma sentença judicial ou alegação de violação de patente ou por qualquer outro motivo (não limitado a questões de patente), condições forem impostas a você (seja por ordem judicial, acordo ou de outra forma) que contradigam as condições desta Licença, elas não o isentarão das condições desta Licença. Se você não puder distribuir de forma a satisfazer simultaneamente suas obrigações sob esta Licença e quaisquer outras obrigações pertinentes, então, como consequência, você não poderá distribuir a Biblioteca de forma alguma. Por exemplo, se uma licença de patente não permitir a redistribuição livre de royalties da Biblioteca por todos aqueles que receberem cópias direta ou indiretamente por seu intermédio, então a única maneira de satisfazer tanto essa licença quanto esta será abster-se totalmente da distribuição da Biblioteca.

Se qualquer parte desta seção for considerada inválida ou inexequível em qualquer circunstância específica, o restante da seção deverá ser aplicado, e a seção como um todo deverá ser aplicada em outras circunstâncias.

O objetivo desta seção não é induzi-lo a infringir quaisquer patentes ou outras reivindicações de direitos de propriedade ou contestar a validade de tais reivindicações; esta seção tem o único objetivo de proteger a integridade do sistema de distribuição de software livre que é implementado por práticas de licença pública. Muitas pessoas fizeram contribuições generosas para a ampla gama de software distribuído por meio desse sistema, confiando na aplicação consistente desse sistema; cabe ao autor/doador decidir se está disposto a distribuir software por meio de qualquer outro sistema e um licenciado não pode impor essa escolha.

Esta seção tem o objetivo de deixar bem claro o que se acredita ser uma consequência do restante desta Licença.

12. Se a distribuição e/ou o uso da Biblioteca for restrito em determinados países, seja por patentes ou por interfaces protegidas por direitos autorais, o detentor original dos direitos autorais que coloca a Biblioteca sob esta Licença poderá adicionar uma limitação explícita de distribuição geográfica, excluindo esses países, de modo que a distribuição seja permitida apenas em ou entre os países não excluídos dessa forma. Nesse caso, esta Licença incorpora a limitação como se estivesse escrita no corpo desta Licença.

13. A Free Software Foundation poderá publicar versões revisadas e/ou novas da Library General Public License periodicamente. Essas novas versões serão semelhantes em espírito à versão atual, mas podem diferir em detalhes para tratar de novos problemas ou preocupações.

Cada versão recebe um número de versão distinto. Se a Biblioteca especificar um número de versão desta Licença que se aplique a ela e a "qualquer versão posterior", você terá a opção de seguir os termos e condições dessa versão ou de qualquer versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se a Biblioteca não especificar um número de versão da licença, você poderá escolher qualquer versão já publicada pela Free Software Foundation.

14. Se desejar incorporar partes da Biblioteca em outros programas livres cujas condições de distribuição sejam incompatíveis com estas, escreva para o autor para pedir permissão. Para software protegido por direitos autorais da Free Software Foundation, escreva para a Free Software Foundation; às vezes, abrimos exceções para isso. Nossa decisão será orientada pelos dois objetivos de preservar o status livre de todos os derivados de nosso software livre e de promover o compartilhamento e a reutilização de software em geral.

SEM GARANTIA

15. PELO FATO DE A BIBLIOTECA SER LICENCIADA GRATUITAMENTE, NÃO HÁ GARANTIA PARA A BIBLIOTECA, ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL. EXCETO QUANDO DECLARADO DE OUTRA FORMA POR ESCRITO, OS DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES FORNECEM A BIBLIOTECA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. O RISCO TOTAL QUANTO À QUALIDADE E AO DESEMPENHO DA BIBLIOTECA É DO USUÁRIO. CASO A BIBLIOTECA APRESENTE DEFEITOS, O USUÁRIO ASSUME O CUSTO DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS OU CORREÇÕES NECESSÁRIOS.

16. EM NENHUMA HIPÓTESE, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL OU ACORDADO POR ESCRITO, QUALQUER DETENTOR DE DIREITOS AUTORAIS OU QUALQUER OUTRA PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR A BIBLIOTECA, CONFORME PERMITIDO ACIMA, SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ POR DANOS, INCLUINDO QUAISQUER DANOS GERAIS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR A BIBLIOTECA (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDA DE DADOS OU DADOS TORNADOS IMPRECISOS OU PERDAS SOFRIDAS POR VOCÊ OU POR TERCEIROS OU FALHA DA BIBLIOTECA EM OPERAR COM QUALQUER OUTRO SOFTWARE), MESMO QUE TAL DETENTOR OU OUTRA PARTE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Apêndice: Como aplicar esses termos às suas novas bibliotecas

Se você desenvolver uma nova biblioteca e quiser que ela seja o mais útil possível para o público, recomendamos torná-la um software livre que todos possam redistribuir e alterar. Você pode fazer isso permitindo a redistribuição de acordo com estes termos (ou, alternativamente, de acordo com os termos da Licença Pública Geral comum).

Para aplicar esses termos, anexe os seguintes avisos à biblioteca. É mais seguro anexá-los ao início de cada arquivo de origem para transmitir de forma mais eficaz a exclusão da garantia; e cada arquivo deve ter pelo menos a linha "copyright" e um ponteiro para o local onde se encontra o aviso completo.

Esta biblioteca é um software livre; você pode redistribuí-la e/ou modificá-la de acordo com os termos da Licença Pública Geral da Biblioteca GNU, conforme publicada pela Free Software Foundation; seja a versão 2 da Licença ou (a seu critério) qualquer versão posterior.

Esta biblioteca é distribuída na esperança de que seja útil, mas SEM QUALQUER GARANTIA, nem mesmo a garantia implícita de COMERCIALIZAÇÃO ou ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO. Consulte a Licença Pública Geral da Biblioteca GNU para obter mais detalhes.

Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral da Biblioteca GNU junto com esta biblioteca; caso contrário, escreva para a Free Software Foundation, Inc., 51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA 02110-1301, EUA

Adicione também informações sobre como entrar em contato com você por correio eletrônico e impresso.

Você também deve pedir ao seu empregador (se trabalhar como programador) ou à sua escola, se houver, que assine uma "isenção de direitos autorais" para a biblioteca, se necessário. Aqui está um exemplo; altere os nomes:

A Yoyodyne, Inc., por meio deste documento, isenta-se de todos os direitos autorais sobre a biblioteca `Frob' (uma biblioteca para ajuste de botões) escrita por James Random Hacker.

, 1 de abril de 1990

Ty Coon, presidente da Vice

Isso é tudo o que há para fazer!

libjpeg-turbo

O libjpeg-turbo é coberto por três licenças de código aberto compatíveis com o estilo BSD:

A licença do IJG (Independent JPEG Group), que está listada abaixo

Esta licença se aplica à biblioteca da API libjpeg e aos programas associados (qualquer código herdado da libjpeg e quaisquer modificações nesse código).

A licença BSD modificada (3 cláusulas), que está listada abaixo

Essa licença abrange a biblioteca da API do TurboJPEG e os programas associados, bem como o sistema de compilação.

A licença zlib

Essa licença é um subconjunto das outras duas e abrange as extensões SIMD da libjpeg-turbo.

Conformidade com as licenças do libjpeg-turbo

Esta seção fornece um resumo dos termos de licenciamento do libjpeg-turbo, de acordo com o nosso melhor entendimento.

Se você estiver distribuindo uma versão modificada do código-fonte do libjpeg-turbo, então:

Você não pode alterar ou remover quaisquer avisos de direitos autorais ou de licença existentes na fonte.

Origem - Cláusula 1 da Licença IJG - Cláusula 1 da Licença BSD Modificada - Cláusulas 1 e 3 da Licença zlib

Você deve adicionar seu próprio aviso de direitos autorais ao cabeçalho de cada arquivo de origem modificado, para que outras pessoas possam saber que você modificou esse arquivo (se não houver um cabeçalho de direitos autorais existente nesse arquivo, você pode simplesmente adicionar um aviso informando que modificou o arquivo).

Origem - Cláusula 1 da Licença IJG - Cláusula 2 da Licença zlib

Você deve incluir o arquivo README do IJG e não deve alterar nenhum texto de direitos autorais ou de licença nesse arquivo.

Origem - Cláusula 1 da Licença do IJG

Se estiver distribuindo apenas os binários do libjpeg-turbo sem o código-fonte, ou se estiver distribuindo um aplicativo que se vincula estaticamente ao libjpeg-turbo, então:

A documentação de seu produto deve incluir uma mensagem informando:

Esse software é baseado em parte no trabalho do Independent JPEG Group.

Origem - Cláusula 2 da licença do IJG

Se a sua distribuição binária incluir ou usar a API do TurboJPEG, a documentação do produto deverá incluir o texto da Licença BSD Modificada (veja abaixo).

Origem - Cláusula 2 da Licença BSD Modificada

Você não pode usar o nome do IJG ou do Projeto libjpeg-turbo ou de seus colaboradores em anúncios, publicidade, etc.

Origem - Licença IJG - Cláusula 3 da Licença BSD Modificada

O IJG e o Projeto libjpeg-turbo não garantem que o libjpeg-turbo esteja livre de defeitos, nem aceitamos qualquer responsabilidade por consequências indesejáveis resultantes do uso do software.

Origem - Licença IJG - Licença BSD modificada - Licença zlib

A licença BSD modificada (3 cláusulas)

A redistribuição e o uso nos formatos de código-fonte e binário, com ou sem modificações, são permitidos desde que as seguintes condições sejam atendidas:

As redistribuições do código-fonte devem manter o aviso de direitos autorais acima, esta lista de condições e a seguinte isenção de responsabilidade.
As redistribuições em formato binário devem reproduzir o aviso de direitos autorais acima, esta lista de condições e a seguinte isenção de responsabilidade na documentação e/ou em outros materiais fornecidos com a distribuição.
Nem o nome do Projeto libjpeg-turbo nem os nomes de seus colaboradores podem ser usados para endossar ou promover produtos derivados deste software sem permissão prévia e específica por escrito.

ESTE SOFTWARE É FORNECIDO PELOS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E PELOS COLABORADORES "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", E QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, SÃO REJEITADAS. EM NENHUMA HIPÓTESE, OS DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS OU COLABORADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS; PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS; OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS), INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA E DE QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU OUTRO) DECORRENTE DE QUALQUER FORMA DO USO DESTE SOFTWARE, MESMO SE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

Por que três licenças?

A Licença zlib poderia ter sido usada em vez da Licença BSD Modificada (3 cláusulas) e, como a Licença IJG efetivamente subsume as condições de distribuição da Licença zlib, isso teria efetivamente colocado as distribuições binárias do libjpeg-turbo sob a Licença IJG. No entanto, a Licença IJG refere-se especificamente ao Independent JPEG Group e não estende as proteções de atribuição e endosso a outras entidades. Portanto, era desejável escolher uma licença que nos concedesse as mesmas proteções para o novo código que foram concedidas ao IJG para o código derivado de seu software.

Licença do Independent JPEG Group (IJG)

QUESTÕES JURÍDICAS

Em inglês simples:

Não prometemos que este software funcione. (Mas se você encontrar algum erro, informe-nos!)
Você pode usar esse software para o que quiser. Não precisa nos pagar.
Você não pode fingir que escreveu este software. Se o usar em um programa, deverá reconhecer em algum lugar de sua documentação que usou o código do IJG.

Em termos jurídicos:

Os autores não oferecem NENHUMA GARANTIA ou representação, expressa ou implícita, com relação a este software, sua qualidade, precisão, comercialização ou adequação a uma finalidade específica. Este software é fornecido "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", e você, seu usuário, assume todo o risco quanto à sua qualidade e precisão.

Por meio deste documento, é concedida permissão para usar, copiar, modificar e distribuir este software (ou partes dele) para qualquer finalidade, sem cobrança de taxas, sujeito às seguintes condições: (1) Se qualquer parte do código-fonte deste software for distribuída, este arquivo README deverá ser incluído, com este aviso de direitos autorais e de não garantia inalterado; e quaisquer adições, exclusões ou alterações nos arquivos originais deverão ser claramente indicadas na documentação que o acompanha. (2) Se apenas o código executável for distribuído, a documentação que o acompanha deverá declarar que "este software é baseado em parte no trabalho do Independent JPEG Group". (3) A permissão para uso deste software é concedida somente se o usuário aceitar total responsabilidade por quaisquer consequências indesejáveis; os autores NÃO ACEITAM QUALQUER RESPONSABILIDADE por danos de qualquer tipo.

Essas condições se aplicam a qualquer software derivado ou baseado no código do IJG, e não apenas à biblioteca não modificada. Se você usar nosso trabalho, deverá nos reconhecer.

NÃO é concedida permissão para o uso do nome de qualquer autor do IJG ou nome de empresa em propaganda ou publicidade relacionada a este software ou a produtos derivados dele. Este software pode ser referido apenas como "o software do Independent JPEG Group".

Permitimos e incentivamos especificamente o uso deste software como base de produtos comerciais, desde que todas as reivindicações de garantia ou responsabilidade sejam assumidas pelo fornecedor do produto.

libxml2

Exceto quando indicado de outra forma no código-fonte (por exemplo, os arquivos hash.c, list.c e os arquivos trio, que são cobertos por uma licença semelhante, mas com avisos de direitos autorais diferentes), todos os arquivos são:

O aviso de direitos autorais acima e este aviso de permissão devem ser incluídos em todas as cópias ou partes substanciais do Software.

nlohmann_json

A classe está licenciada sob a licença MIT:

A permissão é concedida, sem ônus, a qualquer pessoa que obtenha uma cópia deste software e dos arquivos de documentação associados (o "Software"), para negociar o Software sem restrições, incluindo, sem limitação, os direitos de usar, copiar, modificar, mesclar, publicar, distribuir, sublicenciar e/ou vender cópias do Software e permitir que as pessoas a quem o Software é fornecido o façam, sujeito às seguintes condições:

O aviso de direitos autorais acima e este aviso de permissão devem ser incluídos em todas as cópias ou partes substanciais do Software.

A classe contém uma cópia de Hedley de Evan Nemerson, que está licenciada como CC0-1.0.

OpenSSL

QUESTÕES DE LICENÇA

O kit de ferramentas OpenSSL permanece sob uma licença dupla, ou seja, tanto as condições da licença OpenSSL quanto a licença SSLeay original se aplicam ao kit de ferramentas.

Veja abaixo os textos reais da licença.

Licença OpenSSL

A redistribuição e o uso nos formatos de código-fonte e binário, com ou sem modificações, são permitidos desde que as seguintes condições sejam atendidas:

1. As redistribuições do código-fonte devem manter o aviso de direitos autorais acima, esta lista de condições e a seguinte isenção de responsabilidade.

2. As redistribuições em formato binário devem reproduzir o aviso de direitos autorais acima, esta lista de condições e a seguinte isenção de responsabilidade na documentação e/ou em outros materiais fornecidos com a distribuição.

3. Todos os materiais publicitários que mencionem os recursos ou o uso deste software devem exibir o seguinte reconhecimento:

"Este produto inclui software desenvolvido pelo Projeto OpenSSL para uso no OpenSSL Toolkit. (http://www.openssl.org/)"

4. Os nomes "OpenSSL Toolkit" e "OpenSSL Project" não devem ser usados para endossar ou promover produtos derivados deste software sem permissão prévia por escrito. Para obter permissão por escrito, entre em contato com [email protected].

5. Os produtos derivados deste software não podem ser chamados de "OpenSSL" nem "OpenSSL" pode aparecer em seus nomes sem a permissão prévia por escrito do Projeto OpenSSL.

6. As redistribuições de qualquer forma devem conter o seguinte reconhecimento:

"Este produto inclui software desenvolvido pelo Projeto OpenSSL para uso no OpenSSL Toolkit (http://www.openssl.org/)"

ESTE SOFTWARE É FORNECIDO PELO PROJETO OpenSSL "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, SÃO REJEITADAS. EM NENHUMA HIPÓTESE O PROJETO OpenSSL OU SEUS CONTRIBUINTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQÜENCIAIS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS; PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS; OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS), INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA E DE QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU OUTRO), DECORRENTES DE QUALQUER FORMA DO USO DESTE SOFTWARE, MESMO SE AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

Este produto inclui software criptográfico escrito por Eric Young ([email protected]). Este produto inclui software escrito por Tim Hudson ([email protected]).

Licença original da SSLeay

Esse pacote é uma implementação de SSL escrita por Eric Young ([email protected]).

A implementação foi escrita de modo a estar em conformidade com o SSL do Netscapes.

Esta biblioteca é gratuita para uso comercial e não comercial, desde que as seguintes condições sejam atendidas. As condições a seguir se aplicam a todo o código encontrado nesta distribuição, seja o código RC4, RSA, lhash, DES, etc., e não apenas ao código SSL. A documentação do SSL incluída nesta distribuição é coberta pelos mesmos termos de direitos autorais, exceto pelo fato de que o detentor é Tim Hudson ([email protected]).

Os direitos autorais continuam sendo de Eric Young e, portanto, quaisquer avisos de direitos autorais no código não devem ser removidos.

Se esse pacote for usado em um produto, Eric Young deverá ser atribuído como o autor das partes da biblioteca usadas.

Isso pode ser feito na forma de uma mensagem textual na inicialização do programa ou na documentação (on-line ou textual) fornecida com o pacote.

A redistribuição e o uso nos formatos de código-fonte e binário, com ou sem modificações, são permitidos desde que as seguintes condições sejam atendidas:

1. As redistribuições do código-fonte devem manter o aviso de direitos autorais, esta lista de condições e a seguinte isenção de responsabilidade.

3. Todos os materiais publicitários que mencionem os recursos ou o uso deste software devem exibir o seguinte reconhecimento:

"Este produto inclui software criptográfico escrito por Eric Young ([email protected])"

A palavra "criptográfico" pode ser deixada de fora se as rotinas da biblioteca que estiver sendo usada não forem relacionadas à criptografia :-).

4. Se você incluir qualquer código específico do Windows (ou um derivado dele) do diretório apps (código de aplicativo), deverá incluir uma confirmação:

"Este produto inclui software escrito por Tim Hudson ([email protected])"

ESTE SOFTWARE É FORNECIDO POR ERIC YOUNG "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, SÃO REJEITADAS. EM NENHUMA HIPÓTESE O AUTOR OU OS COLABORADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS; PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS; OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS), INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA E DE QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU OUTRO) DECORRENTE DE QUALQUER FORMA DO USO DESTE SOFTWARE, MESMO SE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

A licença e os termos de distribuição para qualquer versão publicamente disponível ou derivada deste código não podem ser alterados, ou seja, este código não pode ser simplesmente copiado e colocado sob outra licença de distribuição [incluindo a Licença Pública GNU].

The Qt Company Qt LGPL Exception versão 1.1

Como permissão adicional à Licença Pública Geral Menor GNU versão 2.1, a forma de código objeto de um "trabalho que usa a Biblioteca" pode incorporar material de um arquivo de cabeçalho que faça parte da Biblioteca. Você pode distribuir esse código-objeto nos termos de sua escolha, desde que:

(i) os arquivos de cabeçalho da Biblioteca não foram modificados; e

(ii) o material incorporado é limitado a parâmetros numéricos, layouts de estrutura de dados, acessores, macros, funções em linha e modelos; e

(iii) você está em conformidade com os termos da Seção 6 da GNU Lesser General Public License versão 2.1.

Além disso, você pode aplicar essa exceção a uma versão modificada da Biblioteca, desde que essa modificação não envolva a cópia de material da Biblioteca para os arquivos de cabeçalho da Biblioteca modificada, a menos que esse material esteja limitado a (i) parâmetros numéricos; (ii) layouts de estrutura de dados;

(iii) acessores; e (iv) pequenas macros, modelos e funções inline de cinco linhas ou menos.

Além disso, você não é obrigado a aplicar essa permissão adicional a uma versão modificada da Biblioteca.

LICENÇA PÚBLICA GERAL MENOR DA GNU

Contato: http://www.qt.io/licensing/

Você pode usar, distribuir e copiar o Qt Toolkit de acordo com os termos da GNU Lesser General Public License versão 3, que é exibida abaixo.

Esta licença faz referência à versão 3 da Licença Pública Geral GNU, que pode ser encontrada no arquivo LICENSE.GPLv3.

LICENÇA PÚBLICA GERAL MENOR DA GNU

Versão 3, 29 de junho de 2007

Todos têm permissão para copiar e distribuir cópias integrais deste documento de licença, mas não é permitido alterá-lo.

Esta versão da Licença Pública Geral Menor do GNU incorpora os termos e condições da versão 3 da Licença Pública Geral do GNU, complementada pelas permissões adicionais listadas abaixo.

Definições adicionais.

Conforme utilizado neste documento, "esta Licença" refere-se à versão 3 da Licença Pública Geral Menor do GNU, e a "GNU GPL" refere-se à versão 3 da Licença Pública Geral do GNU.

"A Biblioteca" refere-se a um trabalho coberto regido por esta Licença, que não seja um Aplicativo ou um Trabalho Combinado, conforme definido abaixo.

Um "Aplicativo" é qualquer trabalho que faça uso de uma interface fornecida pela Biblioteca, mas que não seja baseado na Biblioteca.

A definição de uma subclasse de uma classe definida pela Biblioteca é considerada um modo de usar uma interface fornecida pela Biblioteca.

Um "Trabalho Combinado" é um trabalho produzido pela combinação ou vinculação de um Aplicativo com a Biblioteca. A versão específica da Biblioteca com a qual o Trabalho Combinado foi feito também é chamada de "Versão Vinculada".

A "Fonte Correspondente Mínima" para um Trabalho Combinado significa a Fonte Correspondente para o Trabalho Combinado, excluindo qualquer código-fonte para partes do Trabalho Combinado que, consideradas isoladamente, são baseadas no Aplicativo, e não na Versão Vinculada.

O "Código do Aplicativo Correspondente" para um Trabalho Combinado significa o código objeto e/ou código fonte do Aplicativo, incluindo quaisquer dados e programas utilitários necessários para reproduzir o Trabalho Combinado a partir do Aplicativo, mas excluindo as Bibliotecas de Sistema do Trabalho Combinado.

Exceção à Seção 3 da GNU GPL.

Você pode transmitir um trabalho coberto pelas seções 3 e 4 desta Licença sem estar vinculado à seção 3 da GNU GPL.

Transporte de versões modificadas.

Se você modificar uma cópia da Biblioteca e, em suas modificações, um recurso se referir a uma função ou a dados a serem fornecidos por um Aplicativo que use o recurso (que não seja como um argumento passado quando o recurso for invocado), você poderá transmitir uma cópia da versão modificada:

a) sob esta Licença, desde que você faça um esforço de boa-fé para garantir que, caso um Aplicativo não forneça a função ou os dados, o recurso ainda opere e execute qualquer parte de sua finalidade que continue significativa, ou
b) sob a GNU GPL, sem nenhuma das permissões adicionais desta Licença aplicáveis a essa cópia.

Código de objeto que incorpora material dos arquivos de cabeçalho da biblioteca.

A forma de código-objeto de um Aplicativo pode incorporar material de um arquivo de cabeçalho que faça parte da Biblioteca. Você poderá transmitir esse código-objeto nos termos de sua escolha, desde que, se o material incorporado não se limitar a parâmetros numéricos, layouts e acessores de estrutura de dados ou pequenas macros, funções e modelos em linha (dez ou menos linhas de comprimento), você faça o seguinte:

a) Fornecer aviso em destaque em cada cópia do código objeto de que a Biblioteca é usada nele e que a Biblioteca e seu uso estão cobertos por esta Licença.

b) Acompanhe o código objeto com uma cópia da GNU GPL e deste documento de licença.

Trabalhos combinados.

Você pode transmitir um Trabalho Combinado sob termos de sua escolha que, em conjunto, efetivamente não restrinjam a modificação das partes da Biblioteca contidas no Trabalho Combinado e a engenharia reversa para depuração de tais modificações, se você também fizer cada um dos seguintes itens:

a) Fornecer aviso em destaque em cada cópia do Trabalho Combinado de que a Biblioteca é usada nele e que a Biblioteca e seu uso estão cobertos por esta Licença.

b) Acompanhar o Trabalho Combinado com uma cópia da GNU GPL e deste documento de licença.

c) Para um Trabalho Combinado que exibe avisos de direitos autorais durante a execução, inclua o aviso de direitos autorais da Biblioteca entre esses avisos, bem como uma referência direcionando o usuário para as cópias da GNU GPL e deste documento de licença.

d) Faça uma das seguintes opções:

0) Transmitir o Código Fonte Correspondente Mínimo sob os termos desta Licença e o Código do Aplicativo Correspondente em uma forma adequada e sob termos que permitam ao usuário recombinar ou vincular novamente o Aplicativo com uma versão modificada da Versão Vinculada para produzir um Trabalho Combinado modificado, da maneira especificada pela seção 6 da GNU GPL para transmitir o Código Fonte Correspondente.
1) Use um mecanismo de biblioteca compartilhada adequado para vincular-se à Biblioteca. Um mecanismo adequado é aquele que (a) usa, em tempo de execução, uma cópia da Biblioteca já presente no sistema de computador do usuário e (b) funcionará corretamente com uma versão modificada da Biblioteca que seja compatível com a interface da Versão Vinculada.

e) Fornecer Informações de Instalação, mas somente se você for obrigado a fornecer tais informações de acordo com a seção 6 da GNU GPL, e somente na medida em que tais informações sejam necessárias para instalar e executar uma versão modificada do Trabalho Combinado produzida pela recombinação ou religação do Aplicativo com uma versão modificada da Versão Vinculada. (Se você usar a opção 4d0, as Informações de Instalação deverão acompanhar o Código Fonte Correspondente Mínimo e o Código do Aplicativo Correspondente. Se você usar a opção 4d1, deverá fornecer as Informações de Instalação da maneira especificada pela seção 6 da GNU GPL para transmitir a Fonte Correspondente).

Bibliotecas combinadas.

Você pode colocar os recursos de biblioteca que são um trabalho baseado na Biblioteca lado a lado em uma única biblioteca, juntamente com outros recursos de biblioteca que não são Aplicativos e não estão cobertos por esta Licença, e transmitir essa biblioteca combinada sob os termos de sua escolha, se você fizer as duas coisas a seguir:

a) Acompanhar a biblioteca combinada com uma cópia da mesma obra baseada na Biblioteca, não combinada com quaisquer outros recursos de biblioteca, transmitida sob os termos desta Licença.
b) Dar um aviso em destaque na biblioteca combinada de que parte dela é uma obra baseada na Biblioteca e explicar onde encontrar a forma não combinada da mesma obra.

Versões revisadas da Licença Pública Menos Geral GNU.

A Free Software Foundation pode publicar versões revisadas e/ou novas da Licença Pública Menos Geral GNU de tempos em tempos. Essas novas versões serão semelhantes em espírito à versão atual, mas podem diferir em detalhes para tratar de novos problemas ou preocupações.

Cada versão recebe um número de versão distinto. Se a Biblioteca, tal como você a recebeu, especificar que uma determinada versão numerada da Licença Pública Geral Menor do GNU "ou qualquer versão posterior" se aplica a ela, você tem a opção de seguir os termos e condições dessa versão publicada ou de qualquer versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se a Biblioteca, tal como você a recebeu, não especificar um número de versão da Licença Pública Geral Menor do GNU, você poderá escolher qualquer versão da Licença Pública Geral Menor do GNU já publicada pela Free Software Foundation.

Se a Biblioteca, tal como você a recebeu, especificar que um procurador pode decidir se futuras versões da Licença Pública Geral Menor GNU serão aplicadas, a declaração pública desse procurador de aceitação de qualquer versão é uma autorização permanente para que você escolha essa versão para a Biblioteca.

RapidJSON

A Tencent tem o prazer de apoiar a comunidade de código aberto disponibilizando o RapidJSON.

Se você fez download de uma cópia do binário do RapidJSON da Tencent, observe que o binário do RapidJSON está licenciado sob a licença MIT.

Se você baixou uma cópia do código-fonte do RapidJSON da Tencent, observe que o código-fonte do RapidJSON está licenciado sob a Licença MIT, exceto para os componentes de terceiros listados abaixo, que estão sujeitos a termos de licença diferentes. A integração do RapidJSON em seus próprios projetos pode exigir a conformidade com a Licença MIT, bem como com as outras licenças aplicáveis aos componentes de terceiros incluídos no RapidJSON. Para evitar a problemática licença JSON em seus próprios projetos, basta excluir o diretório bin/jsonchecker/, pois ele é o único código sob a licença JSON.

Uma cópia da licença MIT está incluída nesse arquivo.

Outras dependências e licenças:

Software de código aberto licenciado sob a licença BSD:

O msinttypes r29

A redistribuição e o uso nos formatos de código-fonte e binário, com ou sem modificações, são permitidos desde que as seguintes condições sejam atendidas:

As redistribuições do código-fonte devem manter o aviso de direitos autorais acima, esta lista de condições e a seguinte isenção de responsabilidade.
As redistribuições em formato binário devem reproduzir o aviso de direitos autorais acima, esta lista de condições e a seguinte isenção de responsabilidade na documentação e/ou em outros materiais fornecidos com a distribuição.
Nem o nome do detentor dos direitos autorais nem os nomes de seus colaboradores podem ser usados para endossar ou promover produtos derivados deste software sem permissão prévia e específica por escrito.

ESTE SOFTWARE É FORNECIDO PELOS REGENTES E COLABORADORES "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, SÃO REJEITADAS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA OS REGENTES E COLABORADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQÜENTES (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS; PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS; OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS), INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA E DE QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU OUTRO) DECORRENTE DE QUALQUER FORMA DO USO DESTE SOFTWARE, MESMO SE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

Software de código aberto licenciado sob a licença JSON:

json.org

Verificador JSON

Termos da licença JSON:

O aviso de direitos autorais acima e este aviso de permissão devem ser incluídos em todas as cópias ou partes substanciais do Software.

O Software deve ser usado para o Bem, não para o Mal.

Termos da licença MIT:

O aviso de direitos autorais acima e este aviso de permissão devem ser incluídos em todas as cópias ou partes substanciais do Software.

zlib

Aviso de direitos autorais:

Este software é fornecido "no estado em que se encontra", sem qualquer garantia expressa ou implícita. Em nenhuma hipótese os autores serão responsabilizados por quaisquer danos decorrentes do uso deste software.

É concedida permissão a qualquer pessoa para usar este software para qualquer finalidade, incluindo aplicativos comerciais, e para alterá-lo e redistribuí-lo livremente, sujeito às seguintes restrições:

A origem deste software não deve ser deturpada; você não deve alegar que escreveu o software original. Se você usar este software em um produto, um reconhecimento na documentação do produto será apreciado, mas não é obrigatório.
As versões alteradas do código-fonte devem ser claramente marcadas como tal e não devem ser apresentadas erroneamente como sendo o software original.
Este aviso não pode ser removido ou alterado de nenhuma distribuição de origem.

Jean-loup Gailly Mark Adler

[email protected] [email protected]

Se você usar a biblioteca zlib em um produto, gostaríamos de não receber longos documentos legais para assinar. Os códigos-fonte são fornecidos gratuitamente, mas sem qualquer tipo de garantia. A biblioteca foi totalmente escrita por Jean-loup Gailly e Mark Adler; ela não inclui código de terceiros.

Se você redistribuir fontes modificadas, gostaríamos que incluísse no arquivo as informações do histórico do ChangeLog documentando as alterações. Leia as Perguntas frequentes para obter mais informações sobre a distribuição de versões modificadas dos códigos-fonte.

Cronograma "B"

abulatTech

As licenças de propriedade de terceiros para ******* são concedidas pela FabulaTech Sp. z o.o., nos seguintes termos e podem ser atualizadas periodicamente em https://www.fabulatech.com/technical-support.html

Contrato de licença do usuário final

AVISO AOS USUÁRIOS:

LEIA ATENTAMENTE O CONTRATO DE LICENÇA A SEGUIR. O USO DO SOFTWARE FORNECIDO COM ESTE CONTRATO (O "SOFTWARE") CONSTITUI SUA ACEITAÇÃO DESTES TERMOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, NÃO INSTALE E/OU USE ESTE SOFTWARE. O USO DESTE SOFTWARE PELO USUÁRIO ESTÁ CONDICIONADO À CONFORMIDADE DO USUÁRIO COM OS TERMOS DESTE CONTRATO.

Este SOFTWARE é um produto SHAREWARE.

Isso significa que o usuário tem a possibilidade de avaliar minuciosamente sua utilidade e funcionalidade antes de fazer a compra. Essa abordagem "experimente antes de comprar" é a garantia definitiva de que o SOFTWARE terá um desempenho satisfatório. Portanto, não há política de reembolso para nenhuma compra desses produtos.

A FabulaTech concede a você o direito de usar uma cópia da versão deste SOFTWARE em qualquer sistema, por quantas licenças você adquirir. "Você", doravante, significa a empresa, entidade ou indivíduo cujos fundos são utilizados para pagar a taxa de licença. "Uso", doravante, significa armazenar, carregar, instalar, executar ou exibir o SOFTWARE. Você não pode modificar o SOFTWARE ou desativar qualquer recurso de licenciamento ou controle do SOFTWARE, exceto como parte prevista dos recursos de programação do SOFTWARE. Quando você obtém uma cópia do SOFTWARE pela primeira vez, é concedido a você um período de avaliação não superior a 15 dias. Após a expiração desse período, você deverá pagar pelo SOFTWARE de acordo com os termos e preços fornecidos na documentação do SOFTWARE; caso contrário, você deverá remover o SOFTWARE do seu sistema.

Esta licença não é transferível para nenhum outro sistema ou para outra organização ou indivíduo. Espera-se que você use o SOFTWARE em seu sistema e avalie sua utilidade e funcionalidade minuciosamente antes de efetuar a compra. Essa abordagem "experimente antes de comprar" é a garantia definitiva de que o SOFTWARE terá um desempenho satisfatório; portanto, você entende e concorda que não há política de reembolso para qualquer compra do SOFTWARE.

PROPRIEDADE. O SOFTWARE é de propriedade e está protegido por direitos autorais da FabulaTech. Sua licença não confere nenhum título ou propriedade sobre o SOFTWARE e não deve ser interpretada como uma venda de qualquer direito sobre o SOFTWARE.
O SOFTWARE é protegido por leis de direitos autorais e disposições de tratados internacionais. Você reconhece que nenhum título de propriedade intelectual do SOFTWARE é transferido para você. Você também reconhece que o título e os direitos de propriedade total do SOFTWARE permanecerão como propriedade exclusiva da FabulaTech e que você não adquirirá nenhum direito sobre o SOFTWARE, exceto conforme expressamente estabelecido nesta licença. Você concorda que quaisquer cópias do SOFTWARE conterão os mesmos avisos de propriedade que aparecem no SOFTWARE.
ENGENHARIA REVERSA: Você concorda que não tentará reverter a compilação, modificar, traduzir ou desmontar o SOFTWARE no todo ou em parte.
A FABULATECH NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE ESTEJA LIVRE DE ERROS. A FABULATECH SE ISENTA DE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS COM RELAÇÃO AO SOFTWARE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LIMITAÇÕES QUANTO À DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, NEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENTES, PORTANTO, AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ESTA GARANTIA LHE DÁ DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS E VOCÊ TAMBÉM PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ACORDO COM A JURISDIÇÃO.
ANULABILIDADE. Em caso de invalidade de qualquer disposição deste contrato, as partes concordam que tal invalidade não afetará a validade das partes restantes deste contrato.
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A FABULATECH OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS DE QUALQUER TIPO DECORRENTES DA ENTREGA, DESEMPENHO OU USO DO SOFTWARE, MESMO QUE A FABULATECH TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE DA FABULATECH POR QUALQUER RECLAMAÇÃO, SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, EXCEDERÁ A TAXA DE LICENÇA PAGA POR VOCÊ, SE HOUVER.
Este é o acordo integral entre o usuário e a FabulaTech, que substitui qualquer acordo ou entendimento anterior, seja escrito ou oral, relacionado ao assunto deste acordo.

SUA ACEITAÇÃO DO CONTRATO SUPRACITADO É INDICADA DURANTE A INSTALAÇÃO.